O que a ART registra e por que a construtora exige
A Anotação de Responsabilidade Técnica é o documento que vincula formalmente a execução de um serviço de engenharia a um responsável técnico habilitado. Ela registra o contratante, o objeto, o local e o período de execução.
Para a construtora, a ART cumpre três funções práticas:
- Comprova que o serviço tem responsável técnico habilitado, exigência recorrente em fiscalização e em processo de homologação de fornecedor
- Delimita responsabilidades entre contratante e executante sobre o serviço registrado
- Integra a documentação técnica da obra, frequentemente exigida em vistoria e em processos de financiamento
Terraplenagem executada sem ART transfere integralmente o risco técnico para a construtora contratante.
Conformidade em segurança do trabalho
Movimentação de terra concentra riscos que a fiscalização acompanha de perto: operação de equipamento pesado, trabalho próximo a talude e escavação, circulação de veículos em canteiro e movimentação de carga.
Todo contrato da SCAVA inclui:
- PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos vigente
- PCMSO — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional vigente
- ASOs da equipe operacional
- Treinamentos NR aplicáveis à operação de equipamentos e ao trabalho em obra
- EPIs fornecidos e controlados
Isso importa para a construtora por uma razão direta: em caso de acidente com trabalhador de empresa contratada, a discussão sobre responsabilidade solidária passa pela documentação de conformidade da contratada. Fornecedor sem PGR vigente é passivo, não economia.
O que está incluso sem custo adicional
| Item | Situação |
|---|---|
| ART de execução (CREA-SP) | Incluso |
| Levantamento topográfico prévio | Incluso |
| PGR vigente | Incluso |
| PCMSO vigente | Incluso |
| Treinamentos NR da equipe | Incluso |
| Apólice de responsabilidade civil | Vigente |
| Documentação de destinação de resíduo | Incluso no escopo de bota-fora |
Documentação entregue ao contratante
- ART de execução registrada
- Relatório fotográfico da frente de serviço
- Registro das camadas executadas no aterro
- Documentação de destinação do material transportado
A ART é obrigatória em serviço de terraplenagem?
Serviços de engenharia executados por pessoa jurídica registrada no sistema CREA/CONFEA exigem registro de responsabilidade técnica. Na prática, além da exigência legal, a maior parte das construtoras solicita a ART como condição de homologação e de liberação de medição.
A ART tem custo adicional para o contratante?
Não. Nos contratos da SCAVA, a ART de execução está inclusa no escopo.
O que acontece se a terraplenagem for executada sem ART?
O serviço fica sem responsável técnico formalmente vinculado, o que transfere o risco técnico para a construtora contratante e pode gerar pendência em fiscalização, em vistoria de obra e em processos de financiamento.
A SCAVA fornece PGR e PCMSO para o processo de homologação?
Sim. PGR e PCMSO vigentes, ASOs e certificados de treinamento NR integram o dossiê de homologação, enviado em até 48h úteis após a solicitação.
Quais treinamentos NR a equipe operacional possui?
Os treinamentos aplicáveis à operação de equipamentos de movimentação de terra, movimentação de cargas e trabalho em obra de construção civil, com certificados disponíveis para o processo de homologação.