Os seis pontos que evitam divergência
1. Critério de medição. Definir se a medição é por volume de corte medido em campo (in situ), por volume transportado (empolado) ou por área de plataforma entregue. Contratos que não explicitam isso geram divergência na primeira medição, porque as três formas produzem números diferentes para a mesma obra.
2. Tratamento do empolamento. O solo aumenta de volume ao ser escavado, em proporção que varia conforme o tipo de material. Um volume de corte medido no terreno corresponde a um volume maior no caminhão. O contrato precisa dizer qual referência vale para medição e pagamento.
3. Escopo de bota-fora e destinação. Definir se o transporte e a destinação estão inclusos, qual a distância considerada, e de quem é a responsabilidade pela documentação de destinação do resíduo. Este ponto tem implicação legal para a construtora, não apenas comercial.
4. Marcos de prazo. Terraplenagem está no caminho crítico da obra. O contrato deve definir data de mobilização, marcos intermediários e data de liberação da plataforma para fundação — e as condições que suspendem prazo, como chuva acima de determinado índice.
5. Responsabilidade técnica. Registro de ART de execução, definição de quem responde tecnicamente pelo serviço e qual documentação técnica é entregue junto com a medição.
6. Condição de aditivo. Definir o que caracteriza serviço extraordinário — tipicamente rocha não prevista em sondagem, solo com necessidade de troca, ou alteração de projeto pelo contratante — e o critério de precificação.
Por que o levantamento topográfico prévio muda o contrato
Quando o orçamento é estimado sobre o projeto do cliente, o contrato nasce com uma fragilidade estrutural: o volume contratado é uma hipótese. Se o terreno diverge — e diverge com frequência —, a renegociação acontece com a obra em andamento.
A SCAVA faz o levantamento topográfico antes de orçar, e o custo está incluso. O volume contratado é medido, não estimado. Isso elimina a causa mais frequente de aditivo em terraplenagem e permite que o contrato seja fechado com escopo definido.
Documentação técnica entregue com a medição
- Relatório fotográfico da frente de serviço
- Registro das camadas executadas no aterro
- Documentação de destinação do material transportado
- ART de execução registrada
Regime de contratação
A SCAVA atende em dois formatos: empreitada por escopo, com volume e serviços definidos em contrato, e locação de equipamento com operador, para construtoras que preferem manter a gestão da frente de serviço internamente. A escolha depende de como a construtora estrutura o controle de produção da obra.
Qual o critério de medição mais usado em terraplenagem?
Volume de corte medido em campo antes da escavação (in situ) é o mais comum em obra de edificação, porque é verificável por ambas as partes e independe do fator de empolamento. Medição por volume transportado é mais usada quando o serviço principal é bota-fora.
Rocha não prevista em sondagem gera aditivo?
Em geral sim, quando a sondagem fornecida pelo contratante não indicava a presença de material rochoso na cota de projeto. O contrato deve definir previamente o critério de caracterização e precificação para essa situação.
Quem responde pela destinação do material retirado da obra?
A responsabilidade pela destinação correta de resíduo de construção é solidária entre gerador e transportador. A construtora permanece responsável mesmo quando terceiriza o transporte, razão pela qual a documentação de destinação em área licenciada deve estar prevista em contrato.
A SCAVA fornece minuta de contrato?
A SCAVA apresenta proposta técnica com escopo, volume calculado, prazo e critério de medição definidos, que serve de base para o contrato da construtora. O instrumento contratual em si costuma seguir o modelo jurídico do contratante.
Chuva suspende o prazo contratual?
É prática usual prever suspensão de prazo por índice pluviométrico acima de determinado limite, já que compactação não pode ser executada com solo saturado. O critério deve estar definido em contrato para evitar discussão durante a obra.