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Contrato de terraplanagem para construtora: o que precisa estar definido antes de mobilizar

Resumo rápido: A maioria das disputas em terraplanagem nasce do que o contrato não disse: qual volume é medido, qual o fator de empolamento, o que gera aditivo, o que acontece com chuva, de quem é a destinação. Esta página lista as cláusulas que a SCAVA Terraplanagem coloca em todo contrato e que o setor de suprimentos deveria exigir de qualquer fornecedor. Atendimento em todo o estado de São Paulo.

Por que o contrato de terraplanagem é diferente

Na terraplanagem (ou terraplenagem), o objeto do contrato é um volume que ninguém vê inteiro: parte está no terreno, parte vai no caminhão, parte fica compactada. Sem critério escrito, cada parte mede de um jeito e a fatura vira negociação. As cláusulas abaixo existem para que a medição seja aritmética, não discussão.

As cláusulas que precisam estar definidas

1. Objeto e escopo. Serviços inclusos (limpeza, corte, aterro, compactação, transporte, nivelamento) e exclusos (sondagem, projeto, contenção, escoramento, licenciamento, material de aterro). Referência ao projeto de terraplenagem e à topografia inicial anexa.

2. Critério de medição. Corte: volume no terreno por topografia inicial e final. Aterro: volume compactado por topografia. Transporte: por m³ no corte, com contagem de viagens como conciliação. Locação de máquina, quando houver: por horímetro, com franquia e excedente.

3. Fator de empolamento. Valor por tipo de solo, usado para conciliar viagens com topografia e para calcular material a importar. Escrito, não "conforme a prática".

4. Aditivo. O que gera (mudança de cota, rocha não prevista pela sondagem, mudança de bota-fora, material reprovado por causa alheia ao executor), como é medido (topografia) e como é aprovado (por escrito, antes de executar).

5. Prazo e cronograma. Por etapa, com produção diária esperada. Cláusula de chuva: dias de paralisação por chuva ou solo encharcado não contam no prazo, com registro no diário de obra.

6. Mobilização e desmobilização. Valor, prazo de chegada, condições de desmobilização por decisão do contratante (horas mínimas, aviso prévio).

7. Destinação e responsabilidade ambiental. Bota-fora licenciado indicado, CTR por viagem, entrega de comprovantes. Responsabilidade do executor pelo transporte e pela entrega do comprovante; do contratante pela origem lícita do material importado.

8. Responsabilidade técnica. ART registrada no CREA-SP emitida antes da mobilização, com cópia ao contratante.

9. Segurança do trabalho. PGR, PCMSO, ASO, treinamentos NR e integração conforme o programa da obra; EPI por conta do executor.

10. Faturamento e nota fiscal. Ciclo de medição (quinzenal ou mensal), prazo para conferência do boletim, emissão de nota fiscal de serviço com as retenções devidas (ISS no município da obra, INSS e IR conforme o regime), condições de pagamento.

11. Seguros. Equipamento e responsabilidade civil, quando exigidos, com apólice anexa.

12. Encerramento. Topografia final, boletim de fechamento, entrega dos comprovantes de destinação e termo de recebimento.

Modelo da SCAVA ou modelo da construtora

A SCAVA trabalha com contrato próprio, que já contém as doze cláusulas, ou adapta ao modelo da construtora, desde que os itens 2, 3 e 4 (medição, empolamento e aditivo) estejam definidos. Contrato de construtora que não os define recebe um anexo técnico com eles.

Prazo de execução: o que realmente define

Volume, distância de transporte, número de máquinas, acesso e clima. Prazo "apertado" sem máquinas a mais é promessa, não cronograma. A proposta da SCAVA apresenta o prazo por etapa com a produção diária que o sustenta, e a cláusula de chuva protege os dois lados.

Cotação à distância: o que dá para resolver sem visita

Com projeto de terraplenagem e sondagem, a proposta sai sem visita. Sem projeto, a visita técnica em até 48 horas é obrigatória para fechar volume, acesso e bota-fora. Cotação por telefone sem escopo não existe: é o que gera aditivo. Preço da terraplanagem

Onde a SCAVA contrata

Obras executadas em Barueri, Alphaville, Caieiras e na capital. Atendimento com mobilização de frota própria em raio de 200 km. Área de atendimento.

Perguntas frequentes

O que não pode faltar no contrato de terraplanagem?

Critério de medição, fator de empolamento, regra de aditivo, prazo com cláusula de chuva, mobilização, destinação com CTR, ART, SST e faturamento.

Como é medido o volume no contrato da SCAVA?

Corte por topografia no terreno, aterro compactado por topografia, transporte conciliado pelo fator de empolamento.

O que gera aditivo?

Mudança de cota, rocha não prevista pela sondagem, mudança de bota-fora e material reprovado por causa alheia ao executor. Sempre medido por topografia e aprovado por escrito.

Chuva conta no prazo?

Não, quando o contrato tem cláusula de chuva com registro no diário de obra. A SCAVA inclui essa cláusula.

A SCAVA aceita o modelo de contrato da construtora?

Sim, desde que medição, empolamento e aditivo estejam definidos; caso contrário, anexa um aditivo técnico com esses itens.

A nota fiscal tem retenção?

Sim, conforme o regime: ISS no município da obra e retenções federais aplicáveis. A SCAVA emite com as retenções corretas.

A ART vem antes de começar?

Sim, registrada no CREA-SP antes da mobilização, com cópia ao contratante.

Qual o ciclo de medição?

Quinzenal ou mensal, conforme o contrato, com prazo para conferência do boletim antes do faturamento.

É possível receber orçamento sem visita técnica?

É possível receber uma indicação de ordem de grandeza e verificação de viabilidade, mas não um valor fechado. O volume real só se obtém medindo o terreno.

Que informações agilizam a cotação?

Endereço, área aproximada, tipo de obra, prazo de início, fotos do terreno e da rua de acesso, e — quando existirem — levantamento topográfico, sondagem e projeto de implantação.

Em quanto tempo recebo retorno?

Resposta preliminar em até 24h úteis a partir do envio das informações, com visita técnica agendada em até 48h.

Contratar sem nota fiscal é só questão tributária?

Não. Sem contrato formal, não há critério de medição nem condição de aditivo definidos; sem ART, não há responsável técnico vinculado; e sem PGR e ASOs, a discussão sobre responsabilidade solidária em caso de acidente fica sem base documental.