O que a contratação informal deixa em aberto
Critério de medição. Sem contrato, o volume é apurado por acordo verbal — e volume in situ, transportado e compactado produzem números diferentes.
Condição de aditivo. Sem definição prévia, rocha não prevista ou alteração de escopo viram negociação com a obra parada.
Responsabilidade técnica. Sem ART, não há profissional formalmente vinculado à execução, e o risco técnico recai integralmente sobre o contratante.
Responsabilidade por acidente. Em caso de ocorrência com trabalhador de empresa contratada, a discussão sobre responsabilidade solidária passa pela documentação de conformidade — PGR, PCMSO, ASOs e treinamentos NR. Sem isso, o contratante fica exposto.
Destinação do resíduo. Sem documentação de destinação, o gerador não tem como comprovar o destino correto do material — e a responsabilidade pela destinação é compartilhada.
O que a documentação formal inclui
| Documento | Função |
|---|---|
| Nota fiscal de serviço | Comprovação e escrituração |
| Contrato de prestação | Escopo, medição, prazo, aditivos |
| ART de execução (CREA-SP) | Responsabilidade técnica vinculada |
| PGR e PCMSO vigentes | Conformidade em segurança |
| ASOs e certificados NR | Qualificação documentada da equipe |
| Apólice de responsabilidade civil | Cobertura de danos |
| Documentação de destinação | Comprovação ambiental |
Por que importa na homologação
Construtoras que trabalham com lista de fornecedores homologados exigem esse conjunto como condição de cadastro — e verificam vigência periodicamente.
Fornecedor que não mantém a documentação atualizada é bloqueado no sistema, mesmo já tendo sido homologado.
O que a SCAVA fornece
Todos os itens acima. CNPJ 27.936.222/0001-77, com mais de 15 anos de operação. O dossiê completo para homologação é enviado em até 48h úteis após a solicitação.
Perguntas frequentes
Contratar sem nota fiscal é só questão tributária?
Não. Sem contrato formal, não há critério de medição nem condição de aditivo definidos; sem ART, não há responsável técnico vinculado; e sem PGR e ASOs, a discussão sobre responsabilidade solidária em caso de acidente fica sem base documental.
Que documentos acompanham um serviço formalizado?
Nota fiscal, contrato de prestação, ART de execução, PGR e PCMSO vigentes, ASOs e certificados de treinamento NR, apólice de responsabilidade civil e documentação de destinação do resíduo.
Por que a documentação importa na homologação de fornecedor?
Porque construtoras exigem esse conjunto como condição de cadastro e verificam a vigência periodicamente. Fornecedor com documentação vencida é bloqueado, mesmo já tendo sido homologado.